Aproveitamento de curso
No intuito de darmos mais conforto e agilidade ao processo de
APROVEITAMENTO DE CURSOS, informamos que os procedimentos estão
informatizados. Desse modo, o candidato que não consiga concluir o
processo de 1ª Habilitação no prazo de 12 meses, conforme Portarias do
DENATRAN nº 15/2005 e nº 429/2011 e § 3º do art. 2º da Resolução 168,
poderá agendar o serviço por meio do Teleatendimento ou do Portal,
informando o número do Renach encerrado. Em seguida, o candidato deverá
comparecer ao Posto do Detran/RJ agendado, com o Duda de 1ª Habilitação
pago, para inserir um novo requerimento de inscrição no Renach (Registro
Nacional de Carteira de Habilitação). A partir dessa data, começa a
contar o prazo de 12 meses para a realização do processo de habilitação
com um novo número de Renach. Após o primeiro dia útil, o candidato
poderá escolher a autoescola para concluir o processo.
Observações Gerais:
- Para o agendamento de 1ª habilitação na categoria “ACC”, o cliente, primeiramente, deverá verificar a disponibilidade do CFC de sua preferência.
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Para os clientes que começaram a tirar a primeira carteira de
habilitação em outro Estado, interromperam o processo e agora querem
concluí-lo no Estado do Rio de Janeiro, terão que solicitar a averbação
do processo de primeira habilitação mediante do pagamento de DUDA de
primeira habilitação.
- O serviço de averbação de candidato dispensa o agendamento prévio relacionado nos “Procedimentos”, o cliente pode comparecer a uma das unidades de atendimento do DETRAN/RJ, para fazer a entrega da documentação especifica e solicitar a transferência.
- Apenas os exames considerados aptos no DETRAN/RJ de origem serão reaproveitados, não havendo reaproveitamento de aulas.
- Conforme a Resolução 168, parágrafo 3º, todos os processos terão validade de 12 meses a partir da data de entrada do requerimento.
- Os exames médico e psicológico são cobrados pelas clínicas credenciadas pelo DETRAN/RJ.
- Se o cliente pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado após 24 horas. Se o pagamento for em cheque, somente após cinco dias úteis, o cliente poderá solicitar o serviço desejado. Esses prazos são necessários para que o banco informe ao DETRAN/RJ sobre os pagamentos.
